Nossa Política de Privacidade
Na LexQFounder tratamos dados pessoais com foco em utilidade prática para empresários: facilitar a elaboração e gestão de contratos, prestar suporte jurídico contínuo e melhorar a experiência de contratação de serviços. Este documento explica que dados coletamos, por que os usamos, como protegemos e que direitos você tem. Nosso objetivo é oferecer processos mais eficientes e seguros para sua empresa, com opções claras de controle sobre suas informações. Para esclarecer dúvidas ou ajustar preferências, entre em contato conosco.
Definições
Abaixo apresentamos termos usados nesta política para facilitar a leitura: conceitos como dados pessoais, tratamento, usuário e serviço são explicados de forma direta para que você entenda como suas informações são manejadas ao contratar suporte jurídico e serviços contratuais.
Coleta de Dados
Coletamos dados quando você interage com nossos serviços para viabilizar contratos, suporte jurídico e comunicações necessárias ao atendimento. As categorias a seguir representam os tipos principais de informação que podemos processar.
Dados fornecidos pelo usuário
Informações que você nos envia diretamente ao criar conta, solicitar serviços ou entrar em contato com suporte.
- Nome completo, razão social, CPF ou CNPJ e dados de identificação necessários para elaboração contratual.
- Endereço, informações de contato (e-mail, telefone) e dados de correspondência para envio de documentos e notificações.
- Informações sobre a atividade empresarial, cargos, participação societária e documentos societários relevantes para contratos.
- Conteúdo de comunicações com nosso suporte, instruções para elaboração de contratos e anexos enviados (contratos prévios, procurações, comprovantes).
- Dados de faturamento e pagamento quando aplicável, fornecidos para emissão de faturas e processamento por prestadores de pagamento.
- Preferências de comunicação e escolhas de consentimento sobre marketing e notificações operacionais.
Dados coletados automaticamente
Durante o uso do site e das ferramentas, coletamos automaticamente informações técnicas que ajudam a operar, proteger e otimizar os serviços.
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo para segurança e diagnóstico.
- Dados de uso, páginas visitadas, tempo de navegação e interações com recursos da plataforma para melhorar funcionalidades.
- Dados de localização aproximada derivados do IP quando necessário para conformidade e análise regional.
- Dados de performance e logs de erro para manutenção técnica e prevenção de incidentes.
- Informações de cookies e tecnologias similares para autenticação, preferências e análises.
- Dados agregados e anônimos usados para análises estatísticas e melhoria de serviços.
Dados recebidos de terceiros
Podemos receber dados de parceiros e serviços integrados quando você autoriza ou utiliza instrumentos externos que interagem com a LexQFounder.
- Informações de provedores de pagamento para processar cobranças e comprovar transações.
- Dados de ferramentas de autenticação ou de identidade utilizadas para validação de clientes e representantes.
- Informações de plataformas de análise e integradores que ajudam a entender o uso do serviço e a melhorar a experiência.
Finalidades do Tratamento
Utilizamos os dados para finalidades específicas e legítimas, alinhadas à prestação do serviço e aos interesses legais e operacionais da LexQFounder. A seguir, as principais finalidades explicadas de forma clara.
- Prestar e personalizar serviços jurídicos, elaborar contratos e manter histórico de atendimento.
- Executar obrigações contratuais, emitir faturas e processar pagamentos quando aplicável.
- Comunicar-se com clientes sobre status de serviços, prazos e informações essenciais de execução.
- Assegurar segurança da plataforma, prevenir fraudes e investigar incidentes de segurança.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais vinculadas às atividades da LexQFounder.
- Realizar análises internas e melhorias de produto para otimizar templates, fluxos e atendimento.
- Gerir relacionamentos comerciais, parcerias e comunicar oportunidades relevantes quando autorizado.
- Atender solicitações de suporte, reclamações e processos de resolução de conflitos envolvendo contratos e serviços.
Base legal para o tratamento
Tratamos dados com base em fundamentos previstos na legislação aplicável, buscando sempre transparência quanto ao propósito e à necessidade do processamento.
- Execução de contrato: processamento necessário para prestar serviços contratados ou para medidas pré-contratuais.
- Consentimento: quando solicitado para finalidades específicas como envio de marketing, com opção de retirada a qualquer momento.
- Cumprimento de obrigação legal: tratamento exigido para atender obrigações fiscais, regulatórias ou de relatório.
- Interesse legítimo: uso de dados para segurança, prevenção de fraudes e melhoria de serviços, sempre ponderando direitos e liberdades dos titulares.
Direitos segundo a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) assegura direitos aos titulares. A LexQFounder respeita esses direitos e disponibiliza canais para exercê-los de forma prática.
- Direito de acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados pessoais tratados.
- Direito de correção: pedir a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito à eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável e previsto por lei.
- Direito à portabilidade: requerer transferência de dados a outro fornecedor mediante formatos estruturados quando aplicável.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento fundamentado em interesses legítimos quando houver motivos legítimos e específicos.
- Direito de revogar consentimento: retirar consentimento previamente fornecido sem afetar tratamentos necessários para execução contratual ou cumprimento legal.
Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados apenas quando necessário para a execução dos serviços, por exigência legal ou com parceiros que suportam operações técnicas e operacionals. Sempre avaliamos fornecedores para garantir proteção adequada.
- Prestadores de serviços tecnológicos e plataformas que hospedam e operam o sistema.
- Fornecedores de pagamento e instituições operacionals para processar cobranças quando contratadas.
- Consultores, auditores e advogados parceiros que atuam na prestação de serviço sob contrato de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição oficial.
- Parceiros comerciais e integradores mediante necessidade operacional e com salvaguardas contratuais.
- Em operações corporativas, como fusões ou reestruturações, dados podem ser transferidos a potenciais compradores ou sucessores, observando proteção adequada.
Transferências Internacionais
Alguns provedores ou processadores podem estar localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotamos medidas para manter proteção compatível com a legislação aplicável e informamos os titulares sobre as bases do tratamento.
Salvaguardas adotadas: cláusulas contratuais, avaliações de risco, requisitos de segurança técnica e seleção de parceiros que ofereçam nível adequado de proteção e controles de acesso.
Conservação dos Dados
Conservamos dados pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas, observando prazos legais e necessidades operacionais. Após o término do tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados conforme regras internas.
Dados de conta: mantidos enquanto houver relação contratual e por período adicional necessário para fins fiscais e contábeis conforme legislação aplicável.
Mensagens e comunicações: armazenadas durante o período de atendimento e por tempo adicional quando necessário para soluções de conflitos ou obrigações legais.
Registros e logs: conservados para auditoria de segurança e prevenção de fraudes por prazo compatível com políticas internas e requisitos legais.
Eliminação: ao término do prazo de retenção aplicável, dados serão apagados ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for exigida por lei ou para a defesa de direitos em processos judiciais.
Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda ou divulgação. Esses controles são periodicamente revisados para ajustar-se a novos riscos e às práticas do setor, priorizando a segurança das informações que tratamos.
- Digital em trânsito e, quando aplicável, em repouso para proteger informações sensíveis.
- Controles de acesso baseados em função, autenticação reforçada e revisão periódica de permissões.
- Processos de auditoria, monitoramento de sistemas e plano de resposta a incidentes para mitigar impactos.
Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD enviando solicitação por nossos canais de contato. Responderemos dentro dos prazos legais e com o apoio necessário para resolver sua solicitação.
- Acessar os dados que mantemos sobre você e obter cópia em formato estruturado quando aplicável.
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação quando não houver obrigação legal para sua manutenção.
- Solicitar portabilidade dos seus dados a outro fornecedor quando tecnicamente viável.
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo mediante avaliação da situação concreta.
- Retirar consentimento dado para finalidades específicas, sem afetar tratamentos necessários à execução contratual ou cumprimento de obrigação legal.
- Apresentar reclamação à autoridade de controle competente caso entenda que seus direitos não foram atendidos.
- Solicitar portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor quando aplicável, ou receber uma cópia dos dados em formato estruturado e de uso comum, conforme previsto pela legislação brasileira aplicável.
Como exercer seus direitos sobre dados pessoais
Você pode solicitar acesso, correção, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao uso dos seus dados. Para iniciar um pedido, envie uma solicitação por escrito ao nosso canal de contato indicando claramente o direito desejado e fornecendo informação suficiente para verificarmos sua identidade. Tratamos cada pedido com prioridade, buscando respostas objetivas e rastreáveis.
Recebemos e analisamos solicitações em até 30 dias úteis a partir da verificação da identidade. Se precisarmos de mais tempo por motivos legais ou técnicos, informaremos o solicitante com justificativa e prazo estimado.
Marketing e comunicações comerciais
Usamos seus dados de contato para enviar comunicações sobre serviços, atualizações de produtos, convites para eventos e conteúdos que acreditamos serem relevantes para empreendedores. As mensagens são enviadas com base em consentimento quando necessário ou em nosso legítimo interesse para manter você informado sobre soluções contratuais e de assessoria jurídica oferecidas pela LexQFounder.
Para cancelar o recebimento de comunicações comerciais, utilize o link de descadastro presente em qualquer e-mail marketing ou envie uma solicitação ao nosso canal de contato. Processamos pedidos de descadastro dentro de 5 a 10 dias úteis.
Proteção de dados de menores
Nossos serviços não são direcionados a crianças ou adolescentes menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento de responsáveis legais. Caso tomemos conhecimento de coleta inadvertida de dados de menores, adotaremos medidas para remover tais dados e notificar os responsáveis quando aplicável.
Links para sites de terceiros
Nosso site pode conter links para serviços de terceiros que têm políticas de privacidade próprias. LexQFounder não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos terceiros antes de fornecer dados pessoais.
Alterações na política de privacidade
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Notificaremos usuários registrados sobre alterações materiais por e-mail ou por aviso em nosso site. A versão com data vigência estará disponível em LexQFounder.pro.